Ministério da Saúde exonera responsáveis por nota sobre saúde sexual na pandemia

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou nesta sexta-feira (5) dois de três técnicos da pasta que assinam nota técnica sobre acesso à saúde sexual e reprodutiva na pandemia. O documento foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, sugerindo que houve uma tentativa de legalizar o aborto.

A edição de hoje do Diário Oficial da União registra as demissões de Flávia Andrade Nunes Fialho, da coordenação de Saúde das Mulheres, e de Danilo Campos da Luz e Silva, da coordenação de Saúde do Homem.

Integrantes do ministério afirmam que outros técnicos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde (SAPS) devem ser exonerados em represália do governo pela nota. O Ministério da Saúde não confirma novas exonerações.

A pasta disse que o documento foi “indevidamente veiculado” e ainda não havia sido aprovado pela SAPS. “Desta forma, a referida minuta não possui legitimidade desta Secretaria e o assunto em comento não foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde.”

Polêmica com Bolsonaro

Na quarta-feira (3), o presidente Bolsonaro afirmou que o Ministério estava atrás de autores de uma “minuta de portaria apócrifa sobre aborto”. Nas publicações, o presidente ainda afirmou ser contra interrupção de uma gravidez.

O texto que incomodou o presidente, no entanto, não defende a legalização do aborto. O Ministério da Saúde, na nota, orienta, entre outros pontos, para a manutenção de procedimentos de aborto legal, que só são autorizados em três situações: quando a gravidez é resultado de estupro, se não há outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.

A nota técnica aponta “preocupação com o incremento significativo nas taxas de morbidade e mortalidade materna nos 26 Estados e no Distrito Federal” durante a pandemia, além do aumento de casos de violência contra a mulher.

“Como consequência pode-se esperar o aumento de gravidezes indesejadas resultantes de relação sexual forçada. O acesso em tempo oportuno à contracepção de emergência deve ser pensado de modo a responder a esta necessidade das mulheres”, diz a equipe da Saúde.

O documento reforça ações “já previstas” pelo governo sobre saúde das mulheres e faz recomendações como monitorar estoques de métodos contraceptivos, capacitar equipes contra violência sexual e “reiterar a continuidade dos serviços de assistência aos casos de violência sexual e aborto legal.”

*Com Estadão Conteúdo