Justiça concede liminar e quebra patente de remédio contra hepatite C

O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, concedeu liminar que anula a concessão de patente do fármaco Sofosbuvir, remédio para pessoas que tratam a hepatite C.

A ação questionava a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), da última semana, que reconheceu a patente da farmacêutica dos Estados Unidos Gilead Sciences, impedindo a fabricação do medicamento genérico no país.

O gasto com pacientes que fazem tratamento para combater a hepatite C e usam o medicamento chega a R$ 35 mil, limitando o acesso. Antes da decisão do INPI, estava em curso um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz, Blanver e Microbiológica Química e Farmacêutica, que conseguiram o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricar o Sofosbuvir genérico.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, o medicamento não apresentava os requisitos de patenteabilidade, novidade e atividade inventiva que justificasse a concessão à indústria dos Estados Unidos.

O pedido foi feito pela candidata ao Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, e seu vice do Partido Verde, Eduardo Jorge.

A assessoria do Gilead Sciences enviou uma nota dizendo que ainda não foi notificada dos termos da decisão judicial e não comenta sobre assuntos dessa natureza fora dos autos do processo.

Entretanto, mencionou a importância que a parceria que vem sendo construída com o governo desde o lançamento do Sovaldi (sofosbuvir) no Brasil, pois a Gilead vem aplicando descontos progressivos (e acima de 90% em relação ao preço de referência do medicamento), possibilitando cada vez mais a ampliação do seu acesso.

Artigos Relacionados

Comentários

Compartilhar

Últimas Notícias

O ar que me falta

Três razões tornaram a leitura do livro de Luiz Schwarcz uma experiência fulminante

BC estende acordo com Fed até fim de setembro

Contrato especial de swap vigorará por mais seis meses

Marco Antonio Carbonari explica a diferença entre o vinho seco e suave

Você se considera um especialista de vinhos? Não? Pois então hoje é dia de aprender com Marco Antonio Carbonari.

Desemprego é o maior para o ano desde 2012

Porém, taxa de desocupação caiu para 13,9% no quarto trimestre

Curitiba é a única cidade da América do Sul entre as mais inteligentes do mundo

Capital paranaense foi escolhida pelo terceiro ano consecutivo