As pessoas com deficiência sofrem, diariamente, com diversos desafios a serem superados. Segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, um advogado especialista no combate à corrupção, esses desafios são criados a partir das barreiras que a própria sociedade institui e, nesse sentido, é um dever de todos estar atento e cobrar as autoridades que garantam os direitos previstos na lei para essas pessoas.
Esse fato se torna ainda mais urgente quando se considera que muitas obras e medidas importantes não são cumpridas pelas instituições por conta de atos corruptos, onde as verbas destinadas à melhorias nos ambientes e adequação para receber todas as pessoas acabam sendo usadas para outras finalidades. Continue lendo esse artigo para entender mais sobre os direitos das pessoas com deficiência e as dificuldades jurídicas nesse âmbito!
Direitos das pessoas com deficiência
Durante séculos as pessoas com deficiência foram excluídas e colocadas à margem da sociedade. De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, essa discriminação ocorre de maneira sitêmica e, ainda hoje, há muitos desafios a serem superados para que essas pessoas sejam integradas de maneira integral na sociedade. Afinal, muitos direitos ainda são negados e ignorados.
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Um dos principais dispositivos que determina os direitos das pessoas com deficiência na sociedade é o Estatuto das Pessoas com Deficiência, um sistema de proteção que prevê diversos direitos de segurança e inclusão social. Segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, apesar de ser um importante documento jurídico, os direitos só podem ser garantidos quando toda a sociedade os respeitar.
Principais direitos
Entre os principais direitos estabelecidos pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência, estão o Direito ao Trabalho, a escolha livre sobre as oportunidades de trabalho, a remuneração justa, ao acesso e inclusão em todos os ambientes. Além de todos esses pontos, o Dr. Bruno Burilli acredita ser importante saber que é um dever do Estado fomentar pesquisas e o desenvolvimento científico que visam a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.
Nesse sentido, é importante que toda a sociedade esteja atenta para questões como desvios de verbas que, originalmente, foram destinadas para obras de inclusão e para a garantia desses direitos estabelecidos pelo Estatuto das Pessoas com Deficiência e as demais leis.
Desafios a serem enfrentados
Por fim, o advogado Bruno Burilli Santos acredita que ainda há muitos desafios a serem enfrentados. Além de questões ligadas à atuação das autoridades e a demora para a realização de obras públicas que visam o acesso das pessoas com deficiência, há também a constante dicriminação e violência que devem ser combatidos. Pensando nisso, é muito importante realizar denúncias às autoridades para buscar um mundo mais justo.
