Você já deve ter ouvido falar na pena de morte nos países, não é mesmo? Para o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, ainda que ela não seja uma temática tão atual — tendo em vista que a maioria dos países aboliram essa ideia, totalizando apenas 6 nações restantes que adotam essa prática — existem algumas curiosidades a respeito do assunto que vale muito a pena conhecer.
Neste artigo, separamos 5 informações totalmente relevantes acerca da origem da pena de morte, dos registros dessa ação, e de algumas práticas que já foram e ainda são aplicadas e que se relacionam com o assunto. Logo, se você é daquele tipo de pessoa que gosta de aumentar o repertório quando se trata de assuntos do punitivismo na história da humanidade, que tal ler o texto até o final?
- Quem inventou a pena de morte?
Conforme explica o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, pode-se dizer que não existe alguém que tenha definido a prática da execução. Para falar a verdade, pena de morte não é um castigo inventado pelo homem, mas é um castigo que sempre existiu na natureza. Os humanos sempre mataram animais para comê-los, e esse é um dos métodos mais comuns que podem ser usados para a pena de morte, sabia disso?
- O primeiro registro sobre a pena de morte da história
De todo modo, há um período datado como aquele em que mais houve esse tipo de prática, e por causa disso, as pessoas puderam defini-lo como período de maior temência. Esse primeiro registro foi escrito sobre a pena de morte que remonta ao Código de Hammurabi (1792-1750 a.C.). Esse código inclui muitas punições diferentes para crimes diferentes.
- Pena de morte pelo aborto
Além disso, para quem ainda não sabe, existem países onde o aborto é ilegal, especialmente se for feito após a 12ª semana de gravidez. Conforme explica o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, nesses países, as mulheres são condenadas à prisão perpétua ou, pior ainda, podem ser condenadas à morte se aquelas que participaram não estivessem grávidas quando cometeram o crime.
- Execução de menores
Inclusive, uma curiosidade bastante recente é que existem alguns estados que permitem a execução de menores em circunstâncias específicas, como assassinato ou estupro de outro menor de 16 anos. Essas situações são muito raras mas acontecem todos os anos em todo o mundo devido à falta de informação sobre essas leis nesses países. Dá para acreditar?
- Guerra é guerra
Para finalizar, uma informação que talvez você ainda não saiba acerca da pena de morte é sobre as leis da guerra. Conforme pontua o advogado Francisco de Assis e Silva JBS, se uma pessoa matar outra em tempo de guerra, isso não será considerado assassinato porque é considerado um crime militar contra um soldado inimigo que atacou primeiro durante uma situação de combate, portanto não há tempo para julgamento antes de executá-lo imediatamente.
